اعانه 15 سپتمبر 2024 – 1 اکتبر2024 د پیسو د راټولولو په اړه
1
Manual de Metodologia do Direito: estudo e pesquisa

Manual de Metodologia do Direito: estudo e pesquisa

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2010
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2
Utopia e Direito: Ernst Bloch e a Ontologia Jurídica da Utopia

Utopia e Direito: Ernst Bloch e a Ontologia Jurídica da Utopia

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2008
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3
O império do direito

O império do direito

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2013
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4
Bem Jurídico-Penal

Bem Jurídico-Penal

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2014
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5
Direito Tributário: Homenagem a Hugo de Brito Machado

Direito Tributário: Homenagem a Hugo de Brito Machado

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2011
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6
A Questão do Aborto: Aspectos Jurídicos Fundamentais

A Questão do Aborto: Aspectos Jurídicos Fundamentais

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2008
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7
Manual de Auditoria Jurídica: Legal Due Diligence: uma visão multidisciplinar no Direito Empresarial Brasileiro

Manual de Auditoria Jurídica: Legal Due Diligence: uma visão multidisciplinar no Direito Empresarial Brasileiro

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2008
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8
Imposto de Renda Pessoa Jurídica: Teoria e Prática

Imposto de Renda Pessoa Jurídica: Teoria e Prática

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2010
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9
Soberania e Constituição: Uma Crítica do Constitucionalismo

Soberania e Constituição: Uma Crítica do Constitucionalismo

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2008
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10
Tipicidade Penal e Sociedade de Risco

Tipicidade Penal e Sociedade de Risco

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2006
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11
Uma introdução à economia política

Uma introdução à economia política

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2007
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12
Compra e Venda de Participações Societárias de Controle

Compra e Venda de Participações Societárias de Controle

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2018
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13
Crítica da igualdade jurídica

Crítica da igualdade jurídica

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2009
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14
Previdência privada: doutrina e jurisprudência

Previdência privada: doutrina e jurisprudência

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2005
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15
Buy or Sell e Opções de Compra e Venda para Resolução de Impasse Societário

Buy or Sell e Opções de Compra e Venda para Resolução de Impasse Societário

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2018
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16
Sociedade em conta de participação

Sociedade em conta de participação

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2014
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17
Culpabilidade no Direito Penal

Culpabilidade no Direito Penal

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2010
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18
Comércio Internacional e Tributação

Comércio Internacional e Tributação

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2005
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19
O Earn-out na Compra e Venda de Empresas

O Earn-out na Compra e Venda de Empresas

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2019
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20
Tributação Internacional

Tributação Internacional

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2013
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21
Empresa e Propriedade: Função Social e Abuso de Poder Econômico

Empresa e Propriedade: Função Social e Abuso de Poder Econômico

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2006
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22
Prática de Direito Marítimo: o contrato de transporte marítimo e a responsabilidade civil do transportador

Prática de Direito Marítimo: o contrato de transporte marítimo e a responsabilidade civil do transportador

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2009
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23
A Tributação dos Royalties

A Tributação dos Royalties

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2012
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24
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

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2010
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25
Defesa da Concorrência e Tributação: à luz do art. 146-A da Constituição

Defesa da Concorrência e Tributação: à luz do art. 146-A da Constituição

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2009
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26
Contabilidade, IFRS e Tributação

Contabilidade, IFRS e Tributação

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2022
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brazilian
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27
Decadência no Imposto Sobre a Renda

Decadência no Imposto Sobre a Renda

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2006
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28
A Lei das S/A Comentada, volume II: Artigos 121 a 188

A Lei das S/A Comentada, volume II: Artigos 121 a 188

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2011
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29
John Cowper Powys (Revue Granit 1973)

John Cowper Powys (Revue Granit 1973)

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1973
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french
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french, 1973
30
Comentários à Lei de previdência privada

Comentários à Lei de previdência privada

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2005
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31
A Lei das S/A Comentada, volume III: Artigos 189 a 300

A Lei das S/A Comentada, volume III: Artigos 189 a 300

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2011
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32
Direito da Previdência Social

Direito da Previdência Social

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2009
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33
Responsabilidade Jurídica na Previdência Complementar: responsabilidade na gestão dos recursos garantidores

Responsabilidade Jurídica na Previdência Complementar: responsabilidade na gestão dos recursos garantidores

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2011
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34
O Império do Direito: Teoria política e sistema jurídico na sociedade moderna

O Império do Direito: Teoria política e sistema jurídico na sociedade moderna

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2013
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35
Previdência Privada Aberta

Previdência Privada Aberta

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2005
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36
Da Concordata no Concurso de Credores - O precedente romano do "pactum ut minus solvatur"

Da Concordata no Concurso de Credores - O precedente romano do "pactum ut minus solvatur"

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2010
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37
A previdência social em face da globalização

A previdência social em face da globalização

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2006
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38
Previdência Privada: filosofia, fundamentos técnicos, conceituação jurídica

Previdência Privada: filosofia, fundamentos técnicos, conceituação jurídica

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2007
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39
Uma introdução à Economia Política

Uma introdução à Economia Política

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2007
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40
Nas Trilhas de Ascarelli

Nas Trilhas de Ascarelli

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2022
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41
Tributação de Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior

Tributação de Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior

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2022
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42
Mercado de Capitais: Regime Jurídico

Mercado de Capitais: Regime Jurídico

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2019
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43
Marx - Ciência e Revolução

Marx - Ciência e Revolução

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2008
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44
Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário

Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário

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2008
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Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A - Vol. III – Interpretação da Lei nº 11.638/07

Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A - Vol. III – Interpretação da Lei nº 11.638/07

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2012
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Exclusão de Sócios nas Sociedades Anônimas

Exclusão de Sócios nas Sociedades Anônimas

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2005
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47
Direito da Infraestrutura

Direito da Infraestrutura

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2011
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48
Defesa da Concorrência e Tributação - Volume 2. Série Doutrina Tributária

Defesa da Concorrência e Tributação - Volume 2. Série Doutrina Tributária

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2009
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Prática de Direito Marítimo: O contrato de transporte marítimo e a responsabilidade civil do transportador

Prática de Direito Marítimo: O contrato de transporte marítimo e a responsabilidade civil do transportador

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2012
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Previdência Privada - Filosofia, Fundamentos Técnicos e Conceituação Jurídica

Previdência Privada - Filosofia, Fundamentos Técnicos e Conceituação Jurídica

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2019
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